Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez

O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes