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Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Jurista propõe movimento para acabar com a reeleição de políticos

O ex-promotor Luiz Flávio Gomes é o idealizador da campanha por uma lei de iniciativa popular que quer acabar com a reeleição

Orçamento de 2011 prevê salário mínimo de R$ 538,15

O governo propõe um salário mínimo de R$ 538,15, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011.

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo